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Afinal, o que é educação de qualidade?


02/07/2019

Cecília Garcia
Para se pensar em uma educação de qualidade em um país tão multifacetado, de abrangentes territórios e discrepantes desigualdades como o Brasil, é preciso admitir que o próprio conceito de qualidade também é múltiplo e permite diversas interpretações.
Marcos legais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a própria Constituição de 1988 dão um chão de parâmetros para que governos, sociedade e organizações sigam em prol de uma educação inclusiva, democrática e que considere o sujeito em todas as suas especificidades.
Raquel Franzim, coordenadora da área de educação do Instituto Alana, traz o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014 e com vigência de 10 anos, como marco das diretrizes sobre educação de qualidade no Brasil.
"O PNE é uma efetivação do direito à educação numa perspectiva de qualidade, porque ele próprio anuncia que não basta apenas acessar a escola ou educação, mas que é necessário acessá-lo em um determinado tempo, com condições exploradas nas metas, desde a valorização da docência, da gestão democrática até o acolhimento de diferenças. O PNE nos indica o que coletivamente o país elegeu, num determinado histórico, para si mesmo como uma responsabilidade de qualidade".
Além do amplo campo legal, o Brasil é um país também de grandes pensadores da educação de qualidade – muitas vezes, relegados ao ostracismo por preconceitos raciais ou de gênero. Edneia Gonçalves, socióloga e diretora adjunta da Ação Educativa, traz alguns referenciais que pensaram e pensam a educação brasileira por uma perspectiva racial e territorial:
"O que lemos de Lélia Gonzalez, de Sueli Carneiro, de Beatriz Nascimento? Ainda não se deu a devida atenção e relevância à leitura dessas pesquisadoras. O racismo é impeditivo do avanço qualitativo e democrático da educação de todas as pessoas".
Mesmo que embasado em um território legal e teórico, o país ainda tem muito o que caminhar na construção de uma educação de qualidade. Em um cenário de cortes orçamentários, tanto em nível básico como superior, para ambas as especialistas, urge mais do que nunca qualificar a discussão sobre o que define a qualidade na educação.
Avaliações são importantes, mas não são os únicos indicativos de qualidade
Com frequência se atrela uma educação de qualidade a um parâmetro avaliativo: externamente, se recorre ao Índice de Desenvolvimento Básico (Ideb), ou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); internamente, as provas. Se uma escola tem um bom desempenho no Enem, ou se uma estudante tira uma nota alta em matemática ou língua portuguesa, essa escola e esses métodos geralmente são laureados como experiências de excelência.
Raquel acredita que as avaliações são sim muito importantes, mas que não dão conta da complexidade de aprendizado dos sujeitos que habitam os espaços educativos e que, pensar em uma educação de qualidade, vai muito além de uma resposta curricular.

"No Brasil, a gente precisa considerar essa discussão de qualidade em uma perspectiva das relações, da escuta feita nas comunidades e territórios. Aprender português, matemática e ciências não está separado das relações sociais positivas, empoderadas e democráticas."
Mesmo que nos últimos anos os indicadores tenham se esforçado para contemplar essas relações – como o PNE, que tem metas para gestão democrática – Edneia acredita que a escola, e quem a pensa, ainda carece de perceber que ela não consegue ser de qualidade se não se relacionar com as identidades de seus plurais frequentadores e o lugar onde vivem.
"Qualidade é você conseguir conviver em um ambiente em que os seus aprendizados são confrontados a partir das suas experiências e a partir do contato com a experiência do outro. A escuta que a escola tem que construir passa por ouvir famílias e comunidades".

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